A Política DMCA do website www.mahidulworks.pt estabelece os procedimentos formais para a notificação, análise e remoção de conteúdos que alegadamente violem direitos de autor, em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e com a legislação aplicável da União Europeia. Esta política garante que a Mahidul Works atua com responsabilidade, transparência e respeito pelos direitos de propriedade intelectual.
A Mahidul Works respeita integralmente os direitos de autor e não tolera qualquer forma de utilização indevida de conteúdos protegidos. Caso um titular de direitos identifique material no website que considere estar a violar os seus direitos, poderá enviar uma notificação formal conforme descrito em Procedimento de Notificação.
A notificação deve incluir:
– Identificação clara do conteúdo protegido por direitos de autor
– Localização exata do conteúdo alegadamente infrator
– Declaração de boa‑fé indicando que o uso não é autorizado
– Declaração de veracidade das informações fornecidas
– Identificação completa do titular dos direitos ou representante autorizado
– Assinatura física ou eletrónica válida
Após receber uma notificação válida, a Mahidul Works analisará o pedido e poderá remover temporariamente o conteúdo, suspender o acesso ou solicitar esclarecimentos adicionais. O utilizador responsável pelo conteúdo será informado e poderá apresentar uma Contra‑Notificação caso considere que a remoção foi indevida.
A Mahidul Works reserva‑se o direito de suspender ou encerrar contas de utilizadores reincidentes em violações de direitos de autor. A empresa poderá ainda cooperar com autoridades legais sempre que necessário.
Esta Política DMCA pode ser atualizada periodicamente para garantir conformidade com alterações legislativas e boas práticas internacionais. A versão mais recente estará sempre disponível no website.
Contacto Oficial DMCA:
Mahidul Works – Departamento Legal
E‑mail: legal@mahidulworks.pt
Website: www.mahidulworks.pt
Para notificações formais, utilize o contacto acima conforme indicado em Secção de Contacto.
